Termos e Condições dos Home Games

Os termos definidos utilizados no Acordo de Licença do Usuário Final terão os mesmos significados nesse Acordo.

Uma frase introduzida pelo termo “incluindo”, “inclui”, “incluir” ou “por exemplo” significa “incluindo, sem limitação” e não limitará o sentido das palavras que precedem esse termo.

As palavras que importam o singular incluem o plural e vice-versa, e as palavras que importam um gênero devem incluir todos os gêneros.

Uma referência a uma “Cláusula” é uma referência a uma cláusula desse Acordo.

A decisão da gerência do PokerStars em relação a qualquer aspecto de um Clube, ou seu uso dos Home Games (incluindo seu Clube e status de membro) é final, e não estará aberto a revisão ou recurso.

Se você é o Gerente do Clube, deve ler e cumprir todas as explicações, instruções e diretrizes relativas aos Home Games fornecidas nos Sites de tempos em tempos.

Os Gerentes dos Clubes são embaixadores do PokerStars e devem projetar a melhor imagem para o PokerStars e para os Home Games, assim como para os Membros quanto para o público em geral. Você não deve agir de qualquer maneira que, em nossa opinião, traga ou seja susceptível à trazer má reputação ao PokerStars ou a qualquer uma das empresas desse grupo, ou que seja substancialmente adverso aos interesses do PokerStars ou a qualquer uma das empresas desse grupo.

Ao estabelecer um Clube, o Gerente do Clube deve escolher um nome e logotipo do Clube. Uma vez aprovado, o nome do Clube não pode ser alterado, ao menos que seja determinado subsequentemente que o nome não está em conformidade com a Cláusula 3.5.

Sem derrogar as Cláusulas 3.4 e 3.5 acima, todos os nomes e logotipos do Clube estão sujeitos a revisão e aprovação pelo PokerStars. O PokerStars reserva o direito, a seu critério, de rejeitar qualquer nome, logotipo ou imagem do Clube a qualquer momento, sem precisar especificar os motivos da rejeição.

O Gerente do Clube não deve se envolver em spamming ou outras técnicas intrusivas para solicitar Membros. Cada Gerente de Clube é o único responsável pelo conteúdo dos emails enviados por ele.

Os Gerentes do Clube não estão autorizados a cobrar aos Membros uma taxa para se juntarem a um Clube.

Na medida em que você convidar outras pessoas para participar do seu Clube, como Membro, você não deve se envolver em spamming ou outras técnicas invasivas para solicitar Membros, incluindo, mas não se limitando a, publicidade não solicitada dentro de outros Clubes. Cada Membro é o único responsável pelo conteúdo dos emails enviados por ele.

Se você for parte de um Acordo de Afiliado, estará sujeito aos seguintes termos e condições com relação ao uso dos Home Games (os termos em maiúsculas utilizados nessa Cláusula 5 e não definidos de outra forma nesse Acordo terão o significado atribuído a eles no Acordo de Afiliado):

Você tem o direito de comercializar e promover os Home Games colocando os Códigos de Marketing e/ou Links em seu Site como parte do marketing e promoção dos Sites, sujeito à sua adesão à versão mais atualizada do Acordo de Afiliado. Qualquer Clube criado, como resultado de marketing e promoção não autorizados realizado por você, pode ser imediatamente fechado pelo PokerStars.

Você tem permissão para convidar os usuários do seu Site, incluindo por comunicação por email, para se tornar um Gerente do Clube e incluir em tal convite seu Código de Marketing e/ou Link, NO ENTANTO, é estritamente proibido de fazer isso a qualquer terceiro, incluindo, sem limitação, usuários de seu Site e qualquer Gerente do Clube ou qualquer Membro, para convidar potenciais Membros para um Clube através do Link e/ou o Código de Marketing fornecido a você de acordo com o Acordo de Afiliado.

Você está estritamente proibido de incluir qualquer Código de Marketing e/ou Link fornecido a você de acordo com o Acordo de Afiliação ou através de qualquer incentivo que seja, em qualquer convite enviado por você para terceiros, incluindo, mas não limitado a usuários do seu Site, para se tornarem Membros de um Clube criado por você.

Você está proibido de solicitar a terceiros, incluindo mas não limitado a usuários do seu Site, que convidem potenciais Membros para um Clube utilizando o Link e/ou Código Promocional que lhe foram fornecidos nos termos do Acordo de Afiliado.

Você está proibido de oferecer ou providenciar (ou procurar terceiros que ofereçam ou forneçam) incentivos de qualquer forma (explícita ou implícita, financeira ou outros) por email, publicação em site ou através de qualquer outro meio (online ou offline) a qualquer terceiro através do uso dos Home Games, incluindo a partilha de qualquer Comissão ganha por você através do uso dos Home Games de de acordo com os termos desse Acordo.

Você é proibido de utilizar os Home Games de qualquer maneira que seja um abuso do produto (incluindo a sua utilização para o aumento de Comissões ou Taxas que caso contrário não seriam pagas a você).

No caso de serem encontradas quaisquer violações desta Cláusula 5 ou sejam tomadas medidas para contornar as proibições contidas neste documento, nos reservamos ao direito de tomar quaisquer medidas que julguemos convenientes, incluindo o encerramento que qualquer Clube em causa e/ou a rescisão deste Acordo de Afiliado, ao nosso exclusivo critério.

O seu direito de usar os Home Games como concedido por esta Cláusula 6 é revogável pelo PokerStars a qualquer momento, a seu exclusivo critério e está sujeito a quaisquer condições e/ou limitações que o PokerStars possa, de tempos em tempos estipular, a seu exclusivo critério, tais como, mas não limitado a, uma limitação no número ou porcentagem de Membros vinculados a você através de um Rastreador em qualquer Clube.

Você não pode usar os Home Games para promover nenhum produto ou serviço de nenhuma parte exceto o PokerStars ou das empresas do seu grupo (por exemplo ao ligar a sites de terceiros ou exibir anúncios de terceiros), ou de qualquer forma que encoraje os Membros a jogar poker online nos sites dos concorrentes do PokerStars.

Você não está autorizado a postar links ou de qualquer outra forma vincular os Sites ou qualquer parte deles (incluindo as partes dos Sites conectadas ao seu Clube) a qualquer site de terceiros que promova um concorrente do PokerStars, sugerindo uma associação, aprovação ou endosso do Clube por parte do PokerStars, ou violar qualquer termo desse Acordo ou o Contrato de Licença de Usuário Final.

Você pode se conectar aos Sites de qualquer site que seja de sua propriedade, ou em um email enviado por você, desde que (i) faça isso de maneira justa e legal e não prejudique nossa reputação nem tire vantagem disso e (ii) que você não sugira nenhuma forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte, quando nenhuma existe. Seu direito de vincular de acordo com esta Cláusula 6.3 não pode ser sub-licenciado, atribuído ou de qualquer outra forma transferido por você. Nós nos reservamos o direito de retirar esse direito de link a qualquer momento.

Você reconhece e aceita que um Jogo de HG provavelmente incluirá jogadores que se conhecem, e alguns ou todos esses jogadores podem estar disputando esse Jogo de HG do mesmo local físico. Você também poderá ver e ouvir seus oponentes pessoalmente enquanto jogam ao vivo, se ligar o recurso de vídeo ou voz (igualmente, você será visto ou ouvido pelos seus oponentes enquanto joga ao vivo se utilizar esse recurso). Ao aceitar esse Acordo, você confirma e concorda que é legal participar de Home Games na sua jurisdição.

Sua identificação de jogador PokeStars também será seu identificador de Gerente de Clube ou Membro, e será mostrada para o Gerente de Clube e Membros no lobby do Home Games, no lobby do Clube e (se o Gerente do Clube optar pela inclusão nos diretórios) nos diretórios públicos de Clubes. Assim, as pessoas que conhecem você através dos Home Games e/ou do seu Clube também saberão o seu ID de Usuário da conta de jogador do PokerStars (e já viram e/ou ouviram você, caso use o recurso de vídeo). Se você não concorda com isso, não deve utilizar o Home Games. Os usuários não podem ter mais de um ID de Usuário.

O PokerStars pode revisar os registros de chat do Clube para qualquer finalidade, incluindo verificar sua conformidade com esse Acordo e com o Acordo de Licença do Usuário Final.

Suas informações pessoais podem ser compartilhadas com terceiros se suspeitarmos que você esteja envolvido em Comportamento Fraudulento (conforme definido na Cláusula 10.1 abaixo). No entanto, ao compartilhar essas informações, devemos cumprir a Política de Privacidade.

Você concorda em aceitar nossos emails relacionados às atividades do seu Clube, incluindo as programações dos Jogos do HG, resultados e classificações. Você pode optar por não receber esses emails a qualquer momento em uma base de Clube por Clube. Observe que, ao menos que você desative os emails de um determinado Clube, você receberá esses emails mesmo que tenha optado por não receber emails promocionais ou outros relacionados aos Sites.

O PokerStars pode, de tempos em tempos, suspender os Home Games para realizar a manutenção necessária (ou por qualquer outro motivo permitido pelo Acordo de Licença do Usuário Final), embora, se possível, notifiquemos você sobre tal suspensão. No caso de tal suspensão, pode ser necessário cancelar os Jogos HG programados. O Gerente do Clube não é responsável por tal suspensão.

Se você é um Membro, você reconhece que a suspensão descrita na Cláusula 9.1 está além do controle do Gerente do Clube. Não obstante, se você tiver alguma dúvida sobre a suspensão, você deve consultar o seu Gerente do Clube em primeira instância.

Se você é um Gerente de Clube, você concorda em assumir a responsabilidade principal de lidar com as consultas dos Membros relacionadas a qualquer suspensão descrita na Cláusula 9.1.

Você pode cancelar a inscrição de um Torneio HG a qualquer momento até dois minutos antes de seu horário de início programado. Você perderá o seu buy-in se não conseguir jogar um Torneio HG combinado sem cancelar a inscrição a tempo e o PokerStars não reembolsará você.

O PokerStars permite que você utilize os Home Games com base em que você não cometerá qualquer fraude ou desonestidade. Você concorda em não cometer, ou procurar, encorajar, auxiliar ou apoiar a prática de qualquer fraude, desonestidade ou outro comportamento que seja ilegal ou proibido por nós (conforme especificado nesse Acordo, o Acordo de Licença do Usuário Final ou ou através dos Sites) em relação a um Clube ou o uso dos Home Games (“Comportamento Fraudulento”).

O PokerStars leva o Comportamento Fraudulento a sério. Além de quaisquer outros direitos ou recursos que o PokerStars possa ter sob este Acordo, o Acordo de Licença do Usuário Final, por lei ou de outra forma, qualquer Usuário que esteja envolvido no Comportamento Fraudulento pode ser comunicado às autoridades relevantes.

O Gerente do Clube deve monitorar razoavelmente as atividades do seu Clube em busca de evidências de Comportamento Fraudulento e reportar ao Suporte qualquer Comportamento Fraudulento conhecido ou suspeito, de acordo com as disposições da Cláusula 3.3 (i).

Sem limitar a Cláusula 10.3, cada Membro deve estar alerta para a evidência de Comportamento Fraudulento relacionado ao seu Clube e deve relatar ao Suporte qualquer Comportamento Fraudulento conhecido ou suspeito de acordo com as disposições da Cláusula 4.1 (f).

Sob nenhuma circunstância, incluindo negligência, o PokerStars será responsável por quaisquer danos especiais, incidentais, diretos, indiretos ou consequentes (incluindo danos por perda de lucros de negócios, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou qualquer outra perda pecuniária) decorrentes de ou em conexão com esse Acordo, mesmo se o PokerStars tivesse conhecimento prévio da possibilidade de tais danos ou se tais perdas fossem razoavelmente previsíveis.

Nada nesse Acordo limitará a responsabilidade de uma parte por danos pessoais ou morte causados por negligência, roubo ou fraude por essa parte.

Em relação ao seu uso dos Home Games, na medida em que houver qualquer conflito entre as cláusulas anteriores, Cláusulas 6 e 7 desse Acordo e seu Acordo de Afiliado, o Acordo de Afiliado terá precedência na medida de tal conflito.

O PokerStars pode atualizar ou modificar os termos desse Contrato ou parte dele de tempos em tempos. Iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações materiais a serem introduzidas nesse Acordo nos Sites ou por outros meios antes que tais alterações entrem em vigor, e você será solicitado a aceitar expressamente tais alterações para continuar utilizando o Serviço e as alterações serão aplicadas imediatamente, após sua aceitação expressa. Recomendamos que o usuário visite os Sites regularmente e verifique os termos e condições da versão do Acordo em vigor nessa data. Considera-se que a sua utilização continuada nos Sites representa a sua aceitação de qualquer alteração ao Acordo.

Esse Acordo, e quaisquer assuntos relacionados a ele, são regulados e interpretados de acordo com as leis de Malta. Concorda irrevogavelmente que, sujeito ao disposto abaixo, os tribunais de Malta terão jurisdição exclusiva em relação a qualquer reclamação, disputa ou divergência relativa ao Contrato e qualquer assunto que possa surgir e renunciar irrevogavelmente a qualquer direito que possa ter de se opor a uma ação intentadas nesses tribunais, ou alegar que a ação foi intentada em um foro inconveniente, ou que esses tribunais não têm jurisdição. Nada nessa cláusula pode limitar o direito do PokerStars em adotar os procedimentos contra você em em qualquer outro tribunal de jurisdição competente, nem de adotar procedimentos em qualquer uma ou mais jurisdições, seja simultaneamente ou não, na medida permitida pela lei de tal outra jurisdição.

Caso qualquer uma das cláusulas do presente Acordo seja – ou passe a ser – considerada ilegal, inválida ou não exeqüível em qualquer jurisdição, tal fato não afeta a validade ou exeqüibilidade, nessa jurisdição, das restantes cláusulas aqui mencionadas, nem a validade e exeqüibilidade, noutras jurisdições, dessa ou de outras das cláusulas aqui constantes. Se qualquer cláusula for anulada mas válida se alguma parte da cláusula foi apagada ou alterada, a cláusula em questão deve ser aplicada sem modificações caso seja necessário para torná-la válida.

O PokerStars reserva-se ao direito de distribuir este Acordo, na sua totalidade ou parcialmente, em qualquer altura e sem aviso. Você não pode ceder nenhum dos seus direitos ou obrigações sob esse Acordo.

A renúncia (expressa ou implícita), por parte do PokerStars, sobre a quebra de qualquer cláusula deste Acordo (incluindo o fato de o PokerStars não exigir o cumprimento estrito e literal de qualquer cláusula deste Acordo) não deve ser considerada como a renúncia de qualquer quebra subseqüente de tal cláusula ou da quebra de qualquer outra cláusula desse Acordo.

Exceto para as empresas do grupo PokerStars, nada nesse Acordo criará ou conferirá quaisquer direitos ou outros benefícios em favor de qualquer pessoa que não seja parte desse Acordo (incluindo qualquer Gerente de Clube ou Membro de seu Clube que não seja você).

Nada neste Acordo cria ou promove a criação de um empregado, parcerias, agência, acordos de confiança, relações fiduciárias ou empresariais entre nós e o Usuário.

Esse Acordo e os documentos nele mencionados constituem o completo entendimento e entendimento entre você e nós sobre os Home Games e substituem qualquer acordo, entendimento ou acordo prévio entre você e nós em relação aos Home Games.

Você deve fornecer informações completas e verdadeiras em relação a todos os detalhes e informações solicitadas pelo PokerStars em relação ao seu uso dos Home Games e, se você for um Gerente de Clube, o uso dos Home Games por seus Clubes, estará sempre sujeito aos termos de Política de Privacidade.

A versão inglesa do presente Acordo será a versão prevalecente em caso de qualquer discrepância relativamente às versões traduzidas deste Acordo.